O Direito do Consumidor na Páscoa

Acabou o carnaval e assim os brasileiros retomam suas atividades e tudo parece voltar ao seu estado normal. Entramos na quaresma que é o período dos quarenta dias que precedem a festa maior dos cristãos, a Páscoa.

Na quaresma muitas pessoas fazem a opção pelo consumo de peixes, até mesmo por ser uma tradição religiosa. Nesse sentido ao efetuarem tradicionais compras da Páscoa deve-se observar alguns requisitos como:

  • Os pescados  devem estar livres de contaminantes físicos (areia, pedaços de metais, plásticos e/ou poeira), químicos (combustíveis, sabão e/ou detergentes) e biológicos (bactérias, vírus e/ou moscas).
  • Se durante a conservação estão sendo mantidos sob refrigeração ou sobre uma espessa camada de gelo. Se o produto estiver congelado, verifique se o mesmo está armazenado na temperatura de conservação informada pelo fabricante na embalagem. Os produtos não podem estar amolecidos ou com acúmulo de líquidos, sinal de que passaram por um processo de descongelamento. A presença de gelo ou muita água indica que o balcão foi desligado ou teve sua temperatura diminuída temporariamente.

Se a escolha para as refeições da páscoa for o bacalhau, fique atento a alguns detalhes, tais como:

  • O produto deve ser armazenado em local limpo, protegido de poeira e insetos.
  • Verifique se não há a presença de mofo, ovos ou larvas de moscas, observe ainda se existem manchas escuras ou avermelhadas, limosidade superficial, amolecimento e odor desagradável, que indicam que o produto não está bom para consumo.

CHOCOLATE E OVOS DE PÁSCOA

Antes de comprar qualquer alimento, escolha o estabelecimento utilizando como critério a limpeza e a organização do ambiente. Observe também se o local apresenta condições adequadas para conservação dos alimentos oferecidos.

Assim como em toda páscoa, o verdadeiro protagonista continua sendo o velho e bom chocolate que, justamente por ser muito consumido nesta época, requer a atenção dobrada do consumidor.

Dicas Importantes na hora de comprar chocolates ou ovos de Páscoa

  • Verificar a lista de ingredientes e a tabela de informação nutricional constantes nos rótulos. Os ingredientes utilizados na preparação ou fabricação dos chocolates são declarados, na lista de ingredientes, em ordem decrescente de quantidade. Assim, deve-se optar por chocolates com maior teor de cacau e, consequentemente, menos açúcar.
  • Com relação à avaliação da tabela de informação nutricional, os chocolates com menor quantidade de gordura saturada e trans devem ser priorizados.

Dicas de Compras de Produtos em Geral

  • Na compra de alimentos embalados verifique se as embalagens não estão sujas, amassadas, estufadas, enferrujadas, trincadas, furadas, abertas ou com outros sinais de alteração. Quando as embalagens forem transparentes, observe se os alimentos apresentam alteração na cor, no aspecto ou se há presença de matérias estranhas.
  • Os rótulos dos alimentos embalados devem apresentar as seguintes informações obrigatórias: o nome do produto, nome e endereço do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, identificação da origem, lote e data de validade. Quando necessário, devem ainda apresentar instruções de preparo e cuidados de conservação.
  • Os produtos de origem animal embalados, como carnes, leites e queijos, devem ter ainda no rótulo o selo de inspeção municipal, estadual ou do Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

De modo geral, pesquise os preços antes de adquirir qualquer produto e fique atento a data de validade e a conservação dos produtos.

Apoio: Sebastião Severino Rosa (Coordenador  Geral do PROCON UBERABA- MG)

Denilce Bertolin

2 Comentários

Marcos  em março 21st, 2011

Boa Tarde, Gostei muito desta matéria, pois é uma assunto que a maioria das empresas não gosta de divulgar.
Pis bem, comprei um ovo de Pásca e ao chegar em casa percebi que a data de validade estava rasurada, o que fazer neste caso.
Desde já agradeço a atenção.

Denilce Bertolin  em março 21st, 2011

Olá Marcos.. o que ocorreu com você é muito mais comum do que se possa imaginar. Muitas vezes a data de validade está rasurada, como é o seu caso, exatamente para “mascarar” o fato de estar o produto vencido. Aconselho você a se dirigir ao estabelecimento comercial onde foi efetuada a compra e solicitar que o produto seja trocado ou seu dinheiro de volta- (espero que voce tenha a nota fiscal ou cupom de venda- certamente estes será exigida). Caso o estabelecimento se negue a efetuar a troca ou devolver o dinheiro procure ajuda no PROCON de sua cidade.
Abraços
Denilce Bertolin

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